Taxação de livros e aumento de suas vendas marcaram o Dia Nacional da Leitura

Abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas foi entregue ao Senado no dia 29/10

A importância dos livros é incontestável. Eles nos permitem expandir o conhecimento, proporcionam momentos prazerosos, enriquecem o vocabulário, têm função terapêutica, nos apresentam diferentes pontos de vista, estimulam a imaginação e a criatividade, nos tornam cidadãos críticos, entre vários outros benefícios. No  (29/10), foi celebrado o Dia Nacional da Leitura e, se por um lado temos motivos para comemorar, também temos para nos preocupar.

De acordo com uma pesquisa da Nielsen (empresa global de informação, dados e medição) encomendada pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), em outubro o varejo de livro vendeu 3.167.496 exemplares, o que representa um crescimento de 4,73% em relação ao mesmo período em 2019. Já o relatório mensal da GfK e da Associação Nacional de Livrarias (ANL) aponta para uma recuperação de mercado em setembro com crescimento de 8,1% em unidades e 10,6% em faturamento.

Isso mostra que, durante a pandemia, o livro foi uma válvula de escape para a tensão provocada pelo isolamento social. “Sempre ouvimos dizer que um livro pode ser uma ótima companhia, não é? Um amigo de cabeceira e que proporciona incríveis viagens. Nunca isso tudo fez tanto sentido para nós, como neste período de isolamento social. O livro passa a fazer toda a diferença tanto para nós adultos, como para as crianças. Como escritor nunca tive tantos pedidos como agora e o mais bonito, são os muitos retornos de como a leitura está ajudando a passar por tudo isso”, comenta Victor Narezi, escritor de literatura infantil, contador de histórias, arte educador e artista de teatro.

Sobre a ajuda que a leitura nos dá para suportar a quarentena, Narezi completa: “Mães e filhos estão lendo juntos, professores lendo para alunos por meios virtuais e as pessoas estão oferecendo livros de presente como forma de novas possibilidades para a vida dentro de casa. Não estamos sozinhos, temos heróis, bruxas, coelhos, reis e rainhas, temos sorriso de gato e até menino com panela na cabeça. Podemos juntos viajar em segurança para o país das maravilhas, pois o nosso está difícil de encarar. Não podemos abraçar as pessoas aí fora, mas podemos abrir um livro e abraçar as histórias”.

Porém, apesar dos números que indicam uma mudança nos hábitos de leitura, segue em andamento a proposta de taxação dos livros, um grande perigo que deve ser lembrado e combatido. A PL 3.887/2020 foi apresentada em julho e propõe o fim da isenção de impostos, que vigora desde 2004, sobre os livros, os quais passariam a ser taxados em 12%. Tal mudança deve agravar a crise do mercado editorial e aprofundar desigualdades no país. Um trecho do Manifesto em Defesa do Livro, redigido pelas entidades representativas do livro no Brasil, afirma:

“As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão. Menos livros em circulação significa mais elitismo no conhecimento e mais desigualdade de oportunidades no país das desigualdades conhecidas, mas pouco combatidas”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou à época que o livro é um produto de elite e que pode pagar um preço maior. Quando questionado sobre como a medida coloca ainda mais entraves no acesso à leitura da população em situação de vulnerabilidade econômica, Guedes defendeu que o poder público dê livros a essas pessoas.

A resposta do ministro, que aparentemente se mostra como uma solução viável, oculta uma situação preocupante: a restrição das opções de leitura da população vulnerável, uma vez que o poder público será o detentor da escolha dos materiais a serem doados. Além disso, como aponta o Prof. Dr. Jack Brandão, escritor e diretor da editora Lumen et Virtus, não podemos nos esquecer de que tais doações são de livros didáticos, restringindo, ainda mais, o acesso ao universo literário.

Brandão enxerga tal delimitação como um facilitador para manipular as pessoas. “Assim, deixa-se de investir na formação de uma sociedade crítica para termos uma sociedade alienada. Afinal, o livro é um instrumento libertador e, sem ele, ou melhor, sem o poder de escolha da leitura, não há liberdade e nem abertura ao mundo do conhecimento”, afirma.

O escritor também critica a fala de Guedes, que considera livros como itens da elite, ressaltando que estes devem se destinar a toda a população, independentemente de sua condição social. “Dizer que só a elite lê é como cometer os mesmos atos dos governos totalitários, no passado, com as obras consideradas subversivas, por serem contrárias ao sistema. Elas eram jogadas na fogueira. Óbvio que o governo seria rechaçado ao realizar tal ato hoje, mas, por meio da taxação de livros, também se limita o acesso a determinadas obras”, completa.

Tal limitação, segundo Brandão, pode afetar os autores desconhecidos, que não terão as mesmas oportunidades de financiamento público e nem as chances de serem bancados por determinadas editoras, as quais, diante de um prejuízo financeiro, não poderão fazê-lo. Com isso, parte das produções literárias tende a diminuir.

Diversas entidades representativas do livro se manifestaram contra o projeto de lei. Na data da comemoração do Dia Nacional da Leitura, a Comissão Mista da Reforma Tributária recebeu um abaixo-assinado contra a taxação com mais de um milhão de assinaturas. Defenda o livro você também e diga NÃO ao projeto de reoneração.